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Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2
Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
Cartão Europeu de Estudante
Aplicação Programa Erasmus +
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamento
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para pr
Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Ofício Circular n.º 21
Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.
Plano de Contingência DRE_Doença por Covid-19
Atualizado a 18 de maio - Medidas de Desconfinamento
Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retoma
Ginásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
Medidas de apoio financeiras que incluem o desporto
Governo Nacional e Regional têm medidas de apoio que abrangem as entidades que desenvolvem atividades desportivas.
ALi recomenda... maior acessibilidade com Transcrição Instantânea
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 17 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Apoio na leitura com... Claro Scan Pen
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 11 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Melhorar as competências na Matemática… com o Photomath
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 9 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Melhorar as competências na Matemática… com o Photomath
Vídeo que descreve como a aplicação Photomath permite a digitalização instantânea de problemas matemáticos escritos à mão usando a câmara do dispositivo e ainda a escrita e edição de expressões e equações matemáticas.
OGIMA
Projeto no âmbito da Campanha "Só-Bem-me-quer", organizado pela equipa de apoio às Vítimas de Violência Doméstica na Ilha da Madeira.
Ofício Circular n.º 11
Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
Ofício Circular n.º 65
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
Ofício Circular n.º 33
Aplicação de gestão do Pessoal Docente/Candidatura Electrónica
Oficio Circular nº 26
Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 22
Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
Oficio Circular nº 8
Contribuição para Caixa Geral de Aposentações. Informação sobre a eventual aplicação de juros de mora
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
SESARAM dispõe de aplicação móvel para os utentes
A AppSESARAM foi totalmente desenvolvida pelo Núcleo de Informática do SESARAM, é bilingue (português e inglês) e pode ser obtida diretamente na App Store e na Play Store.
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4
Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Recuperação do Emprego é prioridade
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Governo decide segunda-feira alterações à testagem massiva
Presidente do Governo disse hoje que os pressupostos para aligeirar e mudar a configuração da testagem massiva estão atualmente efetivados
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022
Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
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